TUDO SOBRE "Oab gilmar mendes"

Defesa de Jairinho abandona júri do caso Henry Borel, julgamento é adiado e Monique é solta

Henry morreu há cinco anos, com sinais de agressão, em um apartamento na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Lei do impeachment: entenda PL que muda regras da legislação de 1950 e o que está em jogo

Projeto foi desengavetado em resposta à decisão de Gilmar Mendes sobre dar à PGR o poder de apresentar denúncias contra magistrados do STF

Relator contempla Gilmar Mendes e muda votação para impeachment no STF

Parecer ainda dá 15 dias para presidente da Casa definir se aceita ou não denúncia de impeachment

STF suspende julgamento do Quinto Constitucional do TJ Piauí; OAB em vantagem

A pausa foi solicitada pelo Ministro Luís Roberto Barroso, que pediu vista do processo.

TSE elege hoje presidente que comandará eleição de 2024; Cármen Lúcia assumirá

Tradicionalmente, a ministra Cármen Lúcia é designada para assumir o cargo em junho, com o ministro Nunes Marques como vice-presidente.

STF forma maioria para invalidar exonerações feitas por Bolsonaro

A OAB focou suas críticas nas alterações nos quadros das instituições federais de educação, que tiveram 119 cargos de direção, 1.870 funções

Gilmar Mendes suspende busca contra advogada da Operação Último Lance

Segundo a defesa, uma advogada teria sido alvo de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal, com base em decisão judicial sem fundamento.

'Racionalidade vencerá obscurantismo', diz Fux na 1ª sessão do ano

Parte dos ministros compareceu presencialmente e parte virtualmente. Sessão teve a presença do presidente Jair Bolsonaro e do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.

Ao lado de Bolsonaro, Fux abre primeira sessão do ano do STF

O presidente do STF declarou que a Corte não hesitará em ajustar o calendário de julgamentos em "situações excepcionais" ligadas à pandemia.

Marcus Vinícius integra comissão criada por Maia para definir normas

Kassio Nunes toma posse como novo ministro do STF e Fux o elogia

Nunes Marques toma posse como novo ministro do STF

O piauiense substitui o ministro Celso de Mello, que se aposentou após 31 anos no Supremo

Caso Ferrer: CNJ apura sessão sobre estupro por “tortura psicológica”

Conduta do juiz Rudson Marcos, de Santa Catarina, será investigada; magistrado permitiu que advogado fizesse ataques à vítima sem interferir

Saiba quem é o piauiense Kassio Nunes Marques, novo ministro do STF

Indicado por Jair Bolsonaro teve nome aprovado nesta quarta-feira pelo Senado. Desembargador do TRF-1, ele ocupará a vaga deixada por Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13.

Por 57 a 10, Senado aprova indicação de Kassio Marques para o STF

Com a aprovação, o jurista piauiense substituirá o ministro Celso de Mello

Comissão do Senado aprova indicação de Kassio Marques para vaga no STF

Agora, cabe ao plenário do Senado votar indicação. Desembargador foi sabatinado nesta quarta pela Comissão de Constituição e Justiça.

Maconha: impasse legal atrapalha tratamentos de saúde

Saiba quem é Kassio Nunes Marques, cotado para ocupar a vaga no STF

Natural de Teresina, Marques é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Se indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, terá de passar por sabatina e aprovação no Senado antes de assumir.

Gilmar Mendes concede nova prisão domiciliar para Queiroz e mulher

Decisão de Mendes ocorreu um dia após o ministro Felix Fischer, do STJ, determinar a volta do casal à prisão.

Fabrício Queiroz deixa apartamento no Rio para realizar exames

O ministro Felix Fischer, do STJ, revogou a prisão domiciliar de Queiroz e sua esposa Márcia de Aguiar.

TRF1 mantém 2ª Turma Recursal da Justiça Federal no Piauí

Por 6 votos a 5, STF decide contra prisão em 2ª instância

A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário

Placar de 4 a 3: STF suspende votação sobre prisão na 2ª instância

O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro

Ministra Rosa Weber vota contra prisão após segunda instância

Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.

Placar de 3 a 1: STF suspende votação sobre prisão na 2ª instância

Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.